julho 06, 2011

A conjuntura do ciclo da cana-de-açúcar no Brasil Colonial (séculos XVI – XVII)

A breve análise que se segue diz respeito ao ciclo econômico da cana-de-açúcar. Temporalmente localizada entre os séculos XVI e XVII, período conhecido como Brasil Colônia, e geoespacialmente esta conjuntura abrangeu um imenso território: a colônia, localizada no sul do continente americano, a metrópole, Portugal, e ainda a costa ocidental do continente africano, que forneceu mão-de-obra para sustentar este e outros mais empreendimentos implantados na colônia portuguesa.
M. Ouriques


Ressaltamos que esta análise utilizará como método a concepção histórica de Fernand Braudel, onde há uma dialética da duração do tempo com realidades: estruturais, conjunturais e eventuais. Abandonando por hora os eventos, analisaremos a conjuntura econômica do ciclo da cana-de-açúcar que localiza-se dentro da estrutura ou a longue durée do colonial-mercantilismo, período onde se localiza nosso objeto de pesquisa.

A estrutura do sistema colonial brasileiro foi baseada em três pilares básicos: a monocultura, o latifúndio e o trabalho escravo africano. O primeiro produto explorado foi o pau-brasil, utilizado no tingimento de tecidos, mas para defender a posse da colônia, Portugal optou pela implantação da empresa açucareira, que através do cultivo permanente da terra, deu início ao povoamento sistemático do território.

O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma conseqüência da pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pelas demais nações européias. Nestas últimas prevalecia o princípio de que espanhóis e portugueses não tinham direito senão àquelas terras que houvessem efetivamente ocupado.

Para suprir os gastos de manter uma colônia com tão larga extensão de terra, Portugal mudou a estratégia inicial de uma empresa espoliativa – no que concerne a extração do pau-brasil – para a instalação de um empreendimento agrícola em larga escala: a produção do açúcar. Portugal deixou, portanto, uma atividade meramente predatória e iniciava a montagem de uma organização produtiva dentro das diretrizes do sistema colonial-mercantilista.

A grande propriedade será acompanhada no Brasil pela monocultura; os dois elementos são correlatos e derivam das mesmas causas. A agricultura tropical tem por objetivo único a produção de certos gêneros de grande valor comercial, e por isso altamente lucrativos.

A ocupação do território se deu por meio de instrumentos que viabilizaram a colonização mercantil. Para Portugal, conforme afirma Celso Furtado, coube a missão de buscar uma maneira para a utilização econômica das terras americanas, desenvolvendo uma atividade lucrativa que compensasse tal empreendimento

De simples empresa espoliativa e extrativa a América passa a constituir parte integrante da economia reprodutiva européia, cuja técnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens destinados ao mercado europeu.

Com as atenções de Portugal voltadas para o Oriente o real interesse em relação à ocupação do território da colônia portuguesa era quase nulo, conforme afirma Caio Prado Junior:

Nestas condições, realizar o povoamento de uma costa imensa como a do Brasil era tarefa difícil. Procurou-se compensar a dificuldade outorgando àqueles que se abalançasse a ir colonizar o Brasil vantagens consideráveis: nada menos que poderes soberanos, de que o Rei abria mão em benefício dos seus súditos que se dispusessem a arriscar cabedais e esforços na empresa.

Este empreendimento foi conhecido como o sistema de capitanias hereditárias onde eram nomeados administradores e juízes desse mesmo território. Ao Rei coube somente os direitos de suserania e vassalagem como os que vigoravam durante o sistema feudal. Aos respectivos donatários restavam as despesas e transporte de possíveis povoadores.

Neste período não havia ainda na Europa nenhum comércio de produto negociado em larga escala, salvo o trigo que era produzido dentro do próprio continente, porém não obteve sucesso devido a problemas com o transporte a grandes distâncias.

Para o êxito do empreendimento da cana-de-açúcar na colônia portuguesa alguns fatores foram favoráveis a este processo: primeiramente, que os portugueses já conheciam este tipo de empreendimento agrícola, pois produziam açúcar nas ilhas do Atlântico. Desenvolveram uma indústria de equipamentos que dava suporte aos engenhos. E com o empenho neste empreendimento conseguiram a quebra do monopólio que mantinham os venezianos, no que diz respeito ao acesso às fontes.. Além de, como afirma Celso Furtado:

A contribuição dos flamengos – particularmente os holandeses – para a expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do século XVI, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil.

Mas não foi exclusivamente com a experiência comercial que os holandeses contribuíram, pois também coube a estes o financiamento do produto produzido na colônia portuguesa.

Segundo Mary Del Priore e Renato Venâncio há indícios de que a cana chegou ao Brasil já nos primeiros anos de colonização, algo em torno de 1502 e 1503. Mas em 1534, com a instalação das capitanias aumentaram os conflitos com a população indígena e foi preciso aguardar a organização do Governo Geral em 1549, para que o empreendimento retomasse seu impulso inicial.

No século XVII, o açúcar irá se manter como principal produto da economia brasileira e mercadoria que dominava boa parte da exportação da Colônia. Ainda na primeira década do século, mantém-se estável o ritmo de desenvolvimento iniciado na segunda metade do século anterior. Mas a partir da difusão da lavoura nas Antilhas, o produto conhece a primeira crise, registrando um forte declínio de preço.

Após 1670, exceto por alguns anos, o mercado internacional do açúcar esteve estagnado. Com o advento da descoberta do ouro, na região do atual estado de Minas Gerais, piorou a situação visto que o preço da mão-de-obra aumentou ao mesmo tempo em que reduziu o valor do preço do açúcar no mercado Europeu.

Foi preciso aguardar o reflorescimento da atividade na segunda metade do século XVIII – contexto de expansão dos mercados europeus devido à Revolução Industrial – para que os engenhos voltassem a contar com um forte estímulo à produção.

As instáveis condições que os produtores coloniais enfrentaram, fica clara na tabela que se segue, onde por vezes o valor do açúcar declinou, porém os custos com a produção continuavam os mesmos, isso quando não sofriam acréscimos:

Preço do açúcar branco

Ano

Arroba em réis

1550

480

1576

756

1597

1092

1625

629

1650

1376

1675

1220

1700

1980

1725

1692

1750

1273

Como citado anteriormente, houve inúmeros fatores favoráveis para viabilidade da implantação da empresa açucareira na colônia, mas havia uma lacuna para ser preenchida: o problema da ausência de mão-de-obra:

Transportá-la na quantidade necessária da Europa teria requerido uma inversão demasiadamente grande, que provavelmente tornaria antieconômica toda a empresa. As condições eram tais que somente pagando salários bem mais elevados que os da Europa seria possível atrair mão-de-obra dessa região.

Para suprir à necessidade de mão-de-obra na colônia portuguesa, a metrópole recorreu ao escravo africano. Porém deve-se frisar que desde o século XV, na região sul de Portugal e em algumas ilhas do litoral africano a escravidão de negros em engenhos de açúcar já era comum.

O negro já estava preparado para o trabalho que o esperava, pois o árabe já havia introduzido os conhecimentos ao africano, satisfazendo as necessidades rudimentares de

vida. Portanto, o colono negro já estava familiarizado com o trabalho na agricultura e na mineração.

Inata a sociedade africana, a escravidão e por natural conseqüência o comércio de escravos já faziam parte das características da estrutura social daquele continente. Os europeus entraram em um mercado já existente, e o comércio atlântico de cativos foi o resultado dessa escravidão interna atrelado com a necessidade da mão-de-obra apta para suprir as necessidades da coroa portuguesa.

Exportações de escravos da África para a América

Período

Número de escravos computados

Percentagem

1450-1600

409.000

3,6

1601-1700

1.348.000

11,9

1701-1800

6.090.000

53,8

1801-1900

3.466.000

30,6

Total

11.313.000

100,0

O tráfico de escravos desenvolveu-se sob o comando de comerciantes fixados nas principais cidades do período: Rio de Janeiro, Recife e Salvador, onde os ganhos eram reinvestidos nas plantações de cana-de-açúcar, na exportação do produto e nos engenhos.

Pode-se perceber que até aqui foi apresentado, ainda que de sinteticamente, uma breve análise conjuntural deste período específico da história brasileira. Retomando: analisamos a conjuntura pelo viés político quando Portugal cede a pressão política dos países europeus para ocupar efetivamente seu território no novo mundo. Economicamente a montagem de toda uma estrutura necessária à implantação da empresa açucareira. E, ainda, intrínseco neste processo a formação social brasileira, aonde a vinda de um grande contingente de escravos, foi determinante na composição

da sociedade brasileira. A obra O Povo Brasileiro do antropólogo Darcy Ribeiro enfatiza bem como a escravidão foi determinante naquilo que nos constituiu enquanto povo:

Todos nós, brasileiros, somos carne da carne daqueles negros e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual, a mão possessa que os supliciou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos. Como descendentes de escravos e de senhores de escravos seremos sempre servos da maldade destilada e instilada em nós, tanto pelo sentimento da dor intencionalmente produzida para doer mais, quanto pelo exercício da brutalidade sobre homens, sobre mulheres, sobre crianças convertidas em pasto de nossa fúria

Entrando brevemente no debate da historiografia, vemos no historiador francês Fernand Braudel uma história feita de temporalidades e nestas a idéia de estrutura, ou seja, uma realidade de longa duração (de permanência) que é constituinte de elementos que se relacionam entre si. A estrutura não tem uma racionalidade dada, pode ser compreendida de diversas formas, mas terá elementos que se relacionam em um tempo longo. A estrutura pode ser vista, ainda, como o esqueleto da história, que sustenta a sua própria permanência.

Dentro da estrutura temos os fatos ou eventos, de curta duração, e as conjunturas, e estas duas temporalidades teriam por objetivo inicial manter ou até negar a estrutura. Um bom exemplo de uma negação da estrutura foi a quebra da bolsa em 1929, um fato, que negou a estrutura do capitalismo liberal.

Voltando ao nosso objeto de estudo – o ciclo da cana-de-açúcar – temporalmente, uma conjuntura, que como bem afirma o professor Américo Costa Souto serviu para manter funcionando a estrutura colonial-mercantilista, baseado, sobretudo no monopólio comercial.

Mesmo que esta análise diga respeito à conjuntura do ciclo da cana-de-açúcar é pertinente que a situemos na estrutura do colonial-mercantilismo. O sistema colonial foi organizado para que pudesse buscar o máximo da exploração, e o monopólio comercial fez com que a colônia se tornasse mercado exclusivo da metrópole, Portugal.

A colonização tinha um aspecto de uma grande empresa comercial, explorando ao máximo os recursos naturais disponíveis em proveito do comércio europeu. E isto, segundo Caio Prado Jr, explica os elementos constituintes básicos do país, especialmente social e economicamente.

Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão e, em seguida, café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileira. (...) O ‘sentido’ da evolução brasileira se afirma por aquele caráter inicial da colonização.

A história do nosso país se entrelaça à história de sua própria agricultura. Desde os primeiros portugueses aqui chegados que sobreviveram graças ao aprendizado das técnicas agrícolas dos indígenas. O império o açúcar veio como sustento e utilização econômica de uma colônia com um imenso território.

Ademais, a tecnologia e as técnicas da manufatura do açúcar e a posição desse produto no mercado internacional também estruturaram as relações sociais e criaram ou reforçaram posições mantidas por vários grupos: senhores de engenho, comerciantes e escravos. Embora desde o início sempre existissem outros grupos e outras atividades no Brasil português, o açúcar, o engenho e a escravidão desempenham papéis cruciais na definição e conformação da sociedade brasileira.


Após mais de um século de intensa produção, a indústria açucareira começou a declinar. A concorrência com o açúcar antilhano, que contava com o apoio dos holandeses e o interesse dos colonos frente à descoberta das minas de ouro contribuiu para tal decadência deste período econômico.

O Brasil tem em sua gênese colonial a definição de sua própria composição, seja ela política, econômica ou social. O cultivo da cana-de-açúcar foi de vital importância na composição social e nas formações políticas e econômicas da maior colônia portuguesa.


Referências Bibliográficas

DEL PRIORE, Mary e VENANCIO, Renato Pinto. Uma história da vida rural no Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 15. ed. São Paulo:Editora Nacional, 1986.

LOVEJOY, Paul. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002

PRADO Jr, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1979.

______________. História Econômica do Brasil. 30. ed. São Paulo: Brasiliense, 1984

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006

SOUTO, Américo A.C. Fernand Braudel em três dimensões: dialética da duração, didática e geo-história. In. Revista Percursos, v. 1. n.1, Florianópolis, FAED, out. 2000. (Revista do Centro de Ciências da Educação – FAED/UDESC).

SCHWARTZ, Stuart. Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial: 1550-1835. Sao Paulo: Companhia das Letras, 1988




3 comentários:

  1. Saudações históricas! Muito legal o seu blog, estou aproveitando das informações e textos...muito obrigado!...

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  2. Olá André,
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