O período republicano brasileiro passou por interpéries durante a ditadura militar: inflação, tortura, repressão, censura. Porém a sociedade civil sempre esteve disposta a buscar a democracia e para tanto fez uso de greves, de música, de teatro.
O período de maior repressão política no país talvez tenha sido também o que mais a população buscou dar voz a suas opiniões. Será que é mesmo preciso um Estado repressor para que reinvindiquemos nossos direitos? Precisamos ser reprimidos mais uma vez para gritar que não nos conformamos e por isso não vamos nos calar (jamais)?
M. Ouriques
Com o fim da ditadura do estado Novo surge um movimento antagônico no país: o queremismo. Ele visava à permanência de Getúlio Vargas na presidência do país, este movimento tinha como noções fundamentais: a soberania do povo, a vontade da maioria e a democracia direta e popular. Este movimento surgiu em um cenário político da transição democrática como um movimento de protesto dos trabalhadores, receosos de perderem a cidadania social conquistada. É neste mesmo período que surge o PTB, o partido das massas trabalhadoras, herdeiro de todo capital político.
Importante tratar ainda do contexto internacional da década de 1940: grandes potências do mundo envolvidas na II Guerra Mundial, a preocupação dos EUA com os países latinos americanos, havia um grande receio no surgimento de nações comunistas e que o surgimento de uma poderia levar às demais a adesão a este regime (teoria dos dominós).
Com o fim do governo de Getúlio Vargas e a ascensão de Dutra há m retrocesso na democratização do país, uma vez que o então presidente alinhou-se aos interesses estadunidenses, que já aplicava no Brasil uma política intervencionista. Prova dito foram as bases militares estadunidenses instaladas em Natal (RN) para servir de apoio no ataque ao norte da África. O Brasil demonstrou pretensões em buscar vantagens dos EUA uma vez que haviam cedido bases militares em seu território, porém os EUA voltavam suas atenções à Europa arruinada com a guerra.
O capital simbólico deixado por Getúlio foi herdado por Juscelino Kubitschek, político mineiro com discurso progressista, com grande facilidade de acesso as massas ao mesmo tempo em que mantinha certa distância desta população. Seu governo foi favorecido pela aliança PSD-PTB que garantia a continuidade do mando político e reforçava os coronelismos regionais. Sua gestão foi marcada pelo desenvolvimento com a chegada de grandes multinacionais no Brasil,onde JK mostrou habilidade para “mascarar” a dominação e a exploração, além do plano de metas que estavam focados nas áreas de energia, transporte, indústrias de base, alimentação e na construção de Brasília.
Vale ainda lembrar que a vitória de JK foi a segunda derrota da conservadora UDN, que queria extirpar com o getulismo e já pediam o golpe militar para regenerar as instituições.
A historiografia faz uma discussão no mínimo interessante no que tange a República no Brasil: os conceitos de trabalhismo, populismo e paternalismo. Há teorias que trabalham o populismo o trabalhador como vítima e este conceito – do populismo – está muito ligado á idéia de paternalismo, é um conceito elástico que não dá suporte para pensar os atritos entre ou dentro das classes. Segundo Antonio Luigi o conceito de trabalhismo é muito mais operacional para discutir as relações com a classe trabalhadora.
A relação populista entre governo e a classe trabalhadora fica bem evidente no caso de Janio Quadros. Que iniciou sua vida política como adversário de Adhemar de Barros na prefeitura de São Paulo. A relação coma população dava-se além das visitas aos bairros, também através das SAB’s (sociedades amigos dos bairros). Esta relação populista se solidificou com o apoio de Janio ás greves e sindicatos. Já seu adversário, Adhemar de Barros, demonstrou uma postura contraditória ao apoiar os trabalhadores e ser contrário as greves.
Já na presidência Janio Quadros, eleito em 1961 com Goulart como vice, esteve diante de uma crise social, econômica e política que o levou a renunciar sete meses depois de ter assumido o cargo.
Goulart havia sido ministro do trabalho no governo Vargas, que além de ser uma pessoa de confiança do presidente, tinha contato com os trabalhadores, foi o elo apaziguador entre governo e trabalhadores, mediava s conversas entre o governo e os sindicatos, que passaram a serem células do governo (base de sustentação). O ministro Goulart prezava pela informalidade e quebra da hierarquia, o que foi temido pelos militares. E além, quis o aumento de 100% do salário mínimo brasileiro, o que esvaziaria a dignidade dos militares e os quartéis.
Voltando ao Goulart, que assume o país após a renúncia de Quadros, este teve de se sujeitar a um parlamento para evitar um golpe. O país voltaria ao regime presidencial em 1963. Goulart foi um governante inclinado para as questões sociais com a reforma agrária e ao analfabetismo. Os setores da elite viram nas conquistas populares uma amplitude da democracia para o país.
A desestabilização de seu governo deu-se em uma campanha ideológica contra o bloco histórico populista orquestrado pelo complexo IPES/IBAD, através de filmes, livros, palestras e panfletos. Este complexo foi extremamente pertinente para dar coesão ao discurso anti-governamental.
Entre a campanha de desestabilização e o golpe de 1964, há uma discussão entre René Dreifuss e Carlos Fico: o primeiro acredita que o golpe foi uma conseqüência da campanha de desestabilização de Goulart, porém Fico advoga a idéia de que os militares não tiveram uma participação intensa na campanha de desestabilização, comandada especialmente por civis, que ainda contou com um planejamento prévio e apoio financeiro (internacional, inclusive). Exemplo desta campanha anticomunista no Brasil foi a Revista Seleções, que celebravam o American Way of Life, a revista foi uma arma para mostrar os valores estadunidenses.
Vale salientar que após o golpe o papel da população foi extremante visível, especialmente em 1968. Movimentos reivindicatórios como das ligas camponesas, que funcionavam à margem dos sindicatos, as greves em diversos setores econômicos. Foi um momento de muita contradição política: houve um decréscimo da UDN e uma divisão entre os partidos de esquerda. Há uma confluência entre o movimento estudantil e os partidos de esquerda.
Os militares para acabar coma corrupção e iniciar a democracia decretariam atos institucionais que instaurou o autoritarismo no país. A legislação passou a funcionar a partir de decretos e a câmara representativa tinha apenas 30 dias para aprová-los, passados estes dias eles eram automaticamente aprovados.
Ainda no pós 1964 foi criado o serviço nacional de informação (SNI) que se organizava em um aparato para extirpar a esquerda. Além de também alei de greve, que tornou a maioria das greves ilegais e o fim da estabilidade dos 10 anos que foi transferido para o FGTS.
Com o AI2 foi abolido o pluripartidarismo passando a existir a ARENA e o MDB o AI4 que promulgou a constituição de 1967. já o AI5, que surgiu quando o deputado Márcio Alves pediu em discurso que as esposas boicotassem naquela noite seus maridos militares, fechou o congresso, acabou com o habeas corpus, surgiu a tortura e a censura.
Toda a repressão deste período contrasta com o milagre econômico que o país viveu entre 1968-1973. Houve um avanço em infra-estrutura, na economia, na tecnologia. Este período é chamado de milagre econômico devido à inflação muito alta e o desenvolvimento lento que o Brasil vivia. A economia estava crescendo 13% ao ano e havia uma massiva concentração de renda. Todos estes avanços foram feitos por uma assembléia legislativa subjugada pelos militares. O milagre econômico foi produto de uma confluência histórica e serviu como propagandização do sistema e acabou gerando um desequilíbrio entre o norte e o sul do país. Outro assunto a se considerar neste período foi o pacote de abril que através do senador biônico impedia que o MDB fosse majoritário no senado.
Uma estratégia utilizada para conter a repressão foi a bandeira pela anistia levantada em 1979, que ao mesmo tempo em que permitia o retorno de exilados ao Brasil e dava liberdade á imprensa, “apoiava” os torturadores como milagre econômico dando ares de encerramento a oposição começou a se articular.
Foi no cenário cultural que a esquerda mais se articulou: a cultura se converteu em uma trincheira de oposição. É um cenário onde surgem intelectuais engajados em uma rebeldia contra a ordem vigente. O teatro brasileiro foi o maior nicho de debate, os espetáculos configuravam-se como forma de resistência ao golpe de 1964.
A direita também se articulou com a criação da Rede Globo como canal de comunicação ara que o governo pudesse se expressar. Houve ainda reflexos na educação onde o intelectual engajado passou a ser substituído pelo intelectual passivo.
Ainda no fim da ditadura há um ressurgimento da classe trabalhadora organizada através de movimentos sociais, sindicais, feministas. Estas manifestações deram origem ao que hoje é o PT. Durante o governo Figueiredo há uma grande intervenção dentro dos sindicatos, que por sua vez estavam divididos entre o sindicalismo autêntico, mais combativo como dos metalúrgicos do ABC a unidade sindical, mais conservadora com intelectuais de esquerda.
Após as eleições de 1989 houve um endurecimento da esquerda. Já no período da gestão FHC, onde há o fim da era Vargas e tudo que ela representava, ocorre uma série de medidas jurídicas, econômicas e repressivas de desmantelamento o movimento sindical brasileiro.
DREIFUSS, René Armand. A formação do populismo. In: 1964: A conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. 5ª Ed.. Rio de Janeiro: Vozes, 1987
FICO, Carlos. O grande irmão: da operação brother Sam aos anos de chumbo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira
FICO, Carlos. Além do golpe: Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2004
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